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Como obter a cidadania Espanhola?
Tudo o que você precisa saber para ter sua cidadania reconhecida.
Quem tem direito?
- Filhos de espanhol por origem.
- Brasileiros residentes na Espanha.
- Netos e Bisnetos (Em determinadas condições) LEI DOS NETOS
BISNETOS MENORES DE 18 ANOS.
- Casados com espanhol (após residir 1 ano legalmente na Espanha).
- Brasileiro que morar por dez anos, de forma legal e ininterrupta, na Espanha
- Filhos de brasileiros nascidos na Espanha, desde que não registrados no consulado como brasileiros. (Desde que residam legalmente na Espanha por pelo menos dois anos).
Quais documentos são necessários?
- Certidão de nascimento do interessado.
- Certidão de nascimento e casamento dos pais.
- Folha declaratória de dados assinada pelo pai ou mãe espanhóis.
- Documento espanhol do pai ou da mãe (passaporte espanhol).
- Carteira de identidade para estrangeiros do pai ou da mãe (se residirem no Brasil).
Sobre o procedimento.
A Santy Dupla Cidadania, prepara todo o processo, desde a busca de certidões nos Cartórios e Obispados na Espanha, documentação nacional que envolve o processo.
- Legalização dos documentos no Itamaraty
- Autenticação dos documentos
- Preenchimento dos requerimentos exigidos pelo Consulado
- Emissão da Certidão Nacional de Naturalização do estrangeiro no Ministério da Justiça
- Envio do dossiê ao Consulado
- Agendamento de entrevista
Monitoramos e acompanhamos o seu pedido para que ao final você consiga a obtenção da cidadania espanhola.
LEI DA MEMÓRIA DEMOCRÁTICA.
Foi aprovada em 20 de outubro de 2022 a chamada Lei dos Netos (20/2022), denominada Lei da Memória Democrática. Ela dá direito aos netos e bisnetos em determinadas condições e requisitos, a solicitarem a Nacionalidade Espanhola se forem maiores de idade.
- Netos de cidadãos espanhóis de origem, maiores de 20 anos, que deixaram de solicitar a sua cidadania espanhola por já serem maiores, mas que conseguem comprovar que seu avô ou avó espanhola vieram para o Brasil por motivos de perseguição politico-partidária, ideológica, religiosa ou de gênero entre 18/07/1936 a 28/12/1978;
- Filhos de mulheres que, por motivo de casamento com estrangeiro antes de 28/12/1978, perderam a cidadania espanhola;
- Filhos maiores de idade cujos pais conseguiram a cidadania espanhola através da lei 52 de 2007, antiga Lei da Memória Democrática.
Caso você tenha dúvidas se o seu caso se encaixa em um desses critérios, nós faremos a análise de documentação para lhe instruir qual procedimento deve ser tomado. Caso seja possível, lhe informaremos quais os caminhos poderá tomar para obter os documentos.
Não deixe de falar com nossos consultores caso não encontre sua resposta.