Naturalização
Processo de Naturalização na Santy
Naturalização Brasileira.
A naturalização brasileira é um desejo voluntário de conquistar a nacionalidade brasileira, ou seja, o estrangeiro faz uma escolha no momento de adotar uma nova nacionalidade.
Em outras palavras, a naturalização é uma conquista de nacionalidade secundária.
Desse modo, a naturalização brasileira é uma decisão do próprio estrangeiro que tem interesse em se naturalizar brasileiro.
Processos de naturalização.
Quais são os tipos de naturalização brasileira?
01
Naturalização Ordinária
Destinado aos estrangeiros que vivem no Brasil a 4 anos e desejam adquirir a nacionalidade brasileira.
02
Naturalização Extraordinária
Pode ser concedida a todos os estrangeiros que vivem no Brasil, há mais de 15 anos consecutivos.
03
Naturalização Especial
For cônjuge ou por mais de 5 anos, integrante do Serviço Exterior do Brasil no exterior; ou missão diplomática ou consular por mais de 10 anos ininterruptos.
04
Naturalização Provisória
A criança ou adolescente pode conseguir a naturalização se possuir residência no Brasil antes de completar 10 anos de idade.
Qual as leis atuais que regem no Brasil a naturalização?
As principais Leis do Brasil sobre naturalização são:
O que a Constituição Federal diz sobre a naturalização brasileira?
O que a Constituição Federal diz sobre a naturalização é, de maneira geral, haver igualdade entre brasileiros natos e naturalizados, conforme o artigo 12. Contudo, ela prevê algumas exceções, como nos casos de Presidente da República, carreiras diplomáticas e forças armadas, cujas vagas devem ser preenchidas por brasileiros natos.
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